TJRO nega habeas corpus e Valter Araújo terá que voltar para a cadeia

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O ex-deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia Valter Araújo terá que retornar para a cadeia. O político teve o pedido de habeas corpus negado pela Câmara Especial do Tribunal de Justiça do estado (TJRO). Valter deixou o presídio desde dezembro de 2014, para tratar de problemas de saúde, após ter o pedido de prisão domiciliar concedido pela 1ª Câmara Criminal também do TJRO. Na nova decisão, o relator, desembargador Gilberto Barbosa, considerou necessária a manutenção da prisão preventiva por entender que o acusado “revela a postura e personalidade que tudo fará para se livrar das penas que certamente lhe serão impostas”.

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Valter Araújo foi preso a primeira vez em 18 de novembro de 2011. Posto em liberdade pelo Superior Tribunal de Justiça, por meio de habeas corpus, permaneceu foragido por aproximadamente dois anos e depois se apresentou à Justiça em 29 de setembro de 2013. Desde então ficou preso, até a concessão, em dezembro do ano passado, de autorização para tratamento médico. O político responde a diversos processos pelos crimes de formação de quadrilha, associação criminosa, peculato, corrupção passiva e ativa, tráfico de influência, falsidade ideológica, uso de documento falso e lavagem de dinheiro e ocultação de bens ou valores.

No entendimento do relator, a prisão de Valter deve ser mantida, principalmente, devido à demora no encerramento dos processos contra o acusado, causada, segundo o desembargador, por constantes manobras da defesa, que resultam em excessos de prazos e indução a erros. Além disso, para Gilberto Barbosa, o político apresenta alto grau de periculosidade, evidenciada em trechos de um dos diálogos captados em gravações transcritas nos processos e também em armas encontradas em uma fazenda do réu.

Sobre a condição de saúde de Valter Araújo, que se recupera de uma cirurgia, o relator concorda que devem ser respeitados os 60 dias recomendados, mas não vê necessidade de que o acusado seja mantido em liberdade após esse prazo. A defesa alega que o político estaria sofrendo de depressão e, por isso, precisaria se manter fora da prisão. “O quadro clínico do paciente é compatível e próprio de quem está segregado no cárcere, principalmente em se tratando de quem exercia o poder na sua plenitude quando no comando da Assembleia Legislativa”, argumentou o desembargador.

O voto do relator foi seguido pela maioria dos integrantes da Câmara Especial. Com a decisão, o ex-deputado terá que retornar para a prisão assim que correr o prazo de recuperação da cirurgia a que foi submetido, o que deve ocorrer a partir do próximo dia 5 de abril.

Fonte: G1/RO
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