Padre Franco (PT) está sendo acusado de pagar contrato irregular e exonerar secretário de saúde que não quis assinar processo irregular

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Impressionante

No Brasil a coisa tem que ser esculhambada mesmo. Na cidade de Cacoal, município com pouco mais de 86 mil habitantes situado na região central do Estado a coisa descambou de vez. Ameaças de morte, pressões de todos os tipos e pagamentos de propinas fazem parte das obras da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), cujas obras estão em andamento. Graves denúncias, com direito a gravações em vídeo e áudio, mostram pagamentos de propinas e direcionamento de licitações nas obras da unidade, que terá capacidade para atender até 150 pacientes por dia. A Câmara Municipal instaurou uma CPI para averiguar as denúncias e o relatório, que comprova todo esquema, já está nas mãos do Tribunal de Contas, Ministério Público e Advocacia Geral da União.



O secretário de saúde do município, Márcio Weder foi chamado no gabinete do prefeito Padre Franco Vialetto (PT) para ser informado que estava sendo exonerado do cargo. Márcio foi o 11º a ocupar o cargo na gestão do Padre Franco (deve ser um recorde nacional) e segundo o prefeito, “estava saindo por pressão dos vereadores”. O secretário então contestou, afirmando se dar bem com todos e o prefeito então completou, “é, ontem também você não quis assinar aquele processo de pagamento”.

O processo

Ao qual o prefeito se referia era o Processo Ordinário 3071/2013, referente a construção da Unidade de Pronto Atendimento do município (UPA), obra do PAC II, executada pela prefeitura. O secretário havia, no dia anterior, se recusado a assinar um pagamento no valor de R$ 349 mil, em favor da Construtora Esfinge Obras e Serviços LTDA, do empresário João Bonilha. Ainda de acordo com o então secretário, no dia anterior a sua exoneração, Padre Franco havia estado com ele e perguntado pelo processo. E a coisa foi assim:

Diálogo

Padre Franco – Márcio, e o processo da UPA, você já pagou?

Márcio – Não, nem dá para pagar, a obra está cheia de irregularidades e tem muitas adequações no prédio, na estrutura física, tem erro de projeto. Primeiro tem que adequar pra depois pagar. Tá se pagando uma obra que tá inadequada. E outra coisa, tem rolo lá também, tá? Tem uma denúncia de propina dentro daquela obra e eu não quero botar a caneta nesse processo, me responsabilizar por isso. Pelo menos se adequar, se propina for fofoca, é uma coisa, mas eu não posso pagar uma obra inadequada, porque depois vem ANVISA depois, vem o Ministério da Saúde, que não credencia.

Padre Franco - Não quero saber, primeiro paga, depois adéqua

Márcio - Prefeito, eu não quero pagar

Padre Franco – Então traz que eu vou pagar.

E o Padre pagou

E não poderia. Prefeito não pode. Existe uma coisa chamada “token” que é uma assinatura digital, que quem pode assinar, o pagamento é a gestora do fundo e o Secretário, o prefeito não pode gerir esse pagamento. Ele assinou liquidação, assinou pagamento e pagou. Porém, o mesmo secretário havia sido informado que o empresário João Bonilha havia pago propina no valor de R$ 190 mil, equivalente a 10% do valor global da obra para “ganhar a licitação”. Márcio explicou que, em conversa com o empresário, o mesmo havia confirmado essa propina.

Procurador e chefe de gabinete

Mas as denúncias do secretário vão além do prefeito, e envolvem ainda a chefe de gabinete de Padre Franco, Maria Ivani e o procurador do município, José Carlos dos Reis, que segundo Márcio teriam feito pressões diversas para que ele assinasse o pagamento da empresa, tendo José Carlos, inclusive, o ameaçado de morte e também a sua família, “se você não assinar e falar alguma coisa, eu te dou um tiro na cara”, teria dito o procurador do município de Cacoal.

O secretário

Tem horas e mais horas de gravações em áudio e vídeo e tudo foi devidamente encaminhado para as autoridades. A Câmara de Vereadores instaurou uma CPI e a turma da prefeitura está correndo por fora tentando cooptar apoio e claro, minimizar os estragos. A questão é que as denúncias são de extrema gravidade e o prefeito já deveria ter sido afastado do cargo, pelo simples (e gravíssimo) fato de ter pago o processo para a construtora.

O prefeito

Vem sendo alvo de inúmeras denúncias e insatisfação por parte da população. Cacoal, assim como Jaru, está jogada às traças e o município tem vital importância para a região central do Estado. Situado a 40 quiilômetros de Pimenta Bueno, e tendo como vizinhos Ministro Andreazza, Espigão do Oeste, Primavera de Rondônia e Presidente Médici, é o terceiro maior de Rondônia e vem atravessando uma péssima fase desde que o Padre petista assumiu.

Para completar

Quem ficou curioso sobre o número de secretários de saúde do município, só para relembrar, que antes de Márcio Weder, que é advogado e foi indicado pelo senador Ivo Cassol (vai ver que foi com ele as lições de gravações), ele foi antecedido por Maria Isabel Velasco; José Marcos; Marco Antonio Vasques; Toninho Masioli; Ednaldo Lustosa; Ismael Moreira; Raimundo Nonato Soares; Múcio José da Silva; Júlio César da Rocha; Ana Claudia Takahashi Bianchini. O novo secretário de saúde é o técnico de informática Fabiano Santos Amorim.

Enquanto isso

Após a divulgação por PAINEL POLÍTICO que as as delegacias de Porto Velho estão fechando as 22 horas por medo de assaltos, chega a informação mais atualizada. Elas fecham ás 18 horas, sendo que a delegacia da Mulher encerra suas atividades também nos finais de semana, ou seja, as vítimas de violência doméstica precisam se dirigir à Central de Polícia onde ficam aguardando o amanhecer para registrar a ocorrência, já que a Central não é o local apropriado. Nas delegacias fechadas permanecem apenas um policial, já que o comissariado fica sem escrivão. Esse é o retrato da segurança pública na gestão Confúcio Moura.

Em Brasília

O advogado Andrey Cavalcante, presidente da OAB de Rondônia inaugura no próximo dia 16 (segunda-feira) um escritório na capital federal. O escritório Podval, Teixeira, Ferreira, Serrano, Cavalcante Advogados vai funcionar no SHIS QL 24 e vai atuar nas áreas Penal, Constitucional Administrativo e Cível.

Erramos

Na pauta do Supremo Tribunal Federal constava um julgamento contra o senador Ivo Cassol, previsto para esta terça-feira, mas não era a Ação Penal 565 conforme havíamos divulgado, e sim o Inquérito 3604 (crime de difamação) que havia sido movido pelo Ministério Público Federal, que acusava o senador de ter difamado um servidor do Estado durante audiência pública na Assembleia. A defesa de Ivo afirmou que ele apenas se defendeu de “grupos opositores” e que ele teria “participou do evento na condição de senador, portanto estaria protegido pela imunidade parlamentar”. O inquérito foi arquivado. O STF ainda não informou sobre a Ação Penal 565.

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