Prefeitura indenizará morador após buracos danificarem carro em Cacoal

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Emerson alega que condições de ruas causaram diversos danos no veículo. Prefeitura de Cacoal foi condenada a pagar R$ 1,5 mil, mas irá recorrer.

Após ter problemas mecânicos com o carro, o funcionário público Emerson de Oliveira Lira resolveu entrar com uma ação judicial de indenização por danos materiais contra a Prefeitura de Cacoal (RO), distante cerca de 480 quilômetros de Porto Velho. Segundo o morador, defeitos apresentados no veículo foram causados pela grande quantidade buracos nas vias do município. A ação foi julgada no dia 3 de dezembro, a decisão foi favorável a Emerson e definiu pagamento de R$ 1,5 mil. A procuradoria da prefeitura informou que o município irá recorrer da decisão.

Rua Vinicíus de Morais era intrafegável, conforme o morador de Cacoal (Foto: Emerson de Oliveira/Arquivo Pessoal)

Lira conta que encontra o problema em vários pontos da cidade, mas era mais crítico na rua da casa onde mora, a Vinicius de Morais, no Bairro Jardim Clodoaldo. A via na época não era asfaltada. "Teve situações de eu não conseguir entrar com o carro em casa, outra vez eu cai com um carro dentro de um buraco enorme que danificou os pneus. O meu carro vivia desalinhado", reclama.

Emerson diz que buracos causaram vários danos nos pneus (Foto: Emerson de Oliveira/Arquivo Pessoal)

Antes de tomar a decisão de procurar a Justiça, Emerson alega que por muitas vezes procurou a Secretária Municipal de Obras, mas o problema não era resolvido. "Agora a rua foi pavimentada, mas antes eles apenas jogavam cascalho na via e com a primeira chuva, o cascalho era levado. Ficava ainda mais difícil de trafegar", comenta.

Rua Vinicíus de Morais, em Cacoal, foi recuperada (Foto: Magda Oliveira/G1)


Na decisão judicial que foi julgado no dia 3 de dezembro, a juíza entendeu que cabe ao município a manutenção das vias públicas e a realização das obras necessárias, para o escoamento das águas pluviais. A prefeitura foi condenada a pagar o valor de R$ 1,5 mil para Ermerson. "Eu entrei com o processo no começo do ano pedindo indenização por danos materiais, pois cansei de ser tratado com descaso. Todos deveriam procurar seus direitos. Com esse parecer, abre um precedente para todos que forem prejudicados", desabafou Lira.

Procurada pelo G1, a assessoria jurídica da prefeitura informou que irá recorrer da decisão, pois se trata de um bem público, então a orientação da procuradoria é que se recorra até o segundo grau da decisão e se necessário até os tribunais superiores.

Magda Oliveira
Do G1 RO

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