Protocolado requerimento para a cassação do Prefeito de Cacoal

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Pedido baseado na Operação Detalhe foi apresentado por vereadora. Requerimento pede a responsabilização do prefeito por negligência e omissão.

Foi protocolado na ultima segunda feira, durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Cacoal (RO), município distante cerca de 480 quilômetros de Porto Velho, um requerimento para abertura de um processo para a cassação do mandato do prefeito do município, Francesco Vialetto (PT). O pedido foi apresentado pela vereadora Maria Simões (PT), e se baseia, segundo a vereadora, nas investigações da Operação Detalhe, que desarticulou um suposto grupo criminoso dentro da prefeitura.


De acordo com Maria Simões, mesmo que o prefeito não tenha cometido o crime diretamente, deve ser responsabilizado por infração político-administrativa, negligência e omissão. “Ele foi avisado por diversas vezes pela Câmara de Vereadores sobre os desmandos dentro da prefeitura, porém, ele (prefeito) sempre defendeu o grupo criminoso que estava instalado dentro de seu gabinete. Agora chegou a hora dele ser responsabilizado, podendo até perder o seu mandato”, disse a parlamentar.
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Ainda de acordo com a vereadora, o pedido está embasado na Lei Orgânica Municipal e no Decreto Lei 201-67, em seu artigo 4º e incisos VII, VIII e X, onde assegura que negligência e omissão são infrações político-administrativas dos prefeitos municipais sujeitas ao julgamento pela câmara dos vereadores e sancionadas com a cassação do mandato.

Segundo o presidente em exercício da Câmara Municipal, Claudemar Litty (PDT), o requerimento será lido na próxima sessão ordinária, no dia 15 de junho, e o plenário decidirá pela abertura ou não da Comissão Processante. Caso seja aprovada, serão sorteados três vereadores, para compor a comissão, que elegerão entre si o presidente e o relator. Eles terão 90 dias para análise da denúncia.
Procurado pelo G1, a assessoria da prefeitura disse que o prefeito Francesco Vialetto ainda não se manifestou sobre o caso.

Rogério Aderbal
Do G1 RO

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