Mulher é presa por exercício ilegal da advocacia em Rondônia

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A princípio, como os advogados não estavam, pois seriam supostamente de Porto Velho, eles apenas iam fazer uma notificação, mas em cima da mesa, a comissão de fiscalização encontrou os documentos que caracterizaram exercício ilegal da profissão. Por isso, foi dada a voz de prisão a mulher. 

Na manhã da ultima sexta-feira (24), representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estiveram em Monte Negro para apurar uma denúncia de anúncio de captação ilegal de clientes por parte de um suposto escritório de advocacia. Segundo a denúncia, havia um carro de som anunciando serviços advocatícios, cuja a prática é contra os princípios éticos do estatuto da OAB.


Mas, ao chegar no suposto escritório, o representante da OAB encontrou diversos documentos como procurações ad judicia et extra, substabelecimentos e contratos em nome da suposta advogada, identificada como Marlene Barbosa. “Recebemos uma denúncia via Ouvidoria da OAB de captação ilícita de clientela em Monte Negro com caminhão de som, banner e divulgação de consulta gratuita. Instauramos o processo e viemos realizar a fiscalização. Não constatamos a captação ilícita de clientes e sim o exercício ilegal da profissão, onde a pessoa disse que trabalharia em prol de advogados, mas recebia procurações, contratos e subestabelecimentos que são de exclusividade de advogados. Diante dos fatos foi dada a voz de prisão à ela”, disse Antônio Pimenta Aguiar, presidente da Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional da OAB Rondônia.


A princípio, como os advogados não estavam, pois seriam supostamente de Porto Velho, eles apenas iam fazer uma notificação, mas em cima da mesa, a comissão de fiscalização encontrou os documentos que caracterizaram exercício ilegal da profissão. Por isso, foi dada a voz de prisão a mulher. “Eu trabalho com advogados, não sou advogada. Sou secretária e a consulta é de graça. 


Os advogados são de Porto Velho e eles fazem apenas atendimentos em Monte Negro. Sei apenas os primeiros nomes deles, não sei nem o sobrenome. Não mexo com documentação deles, só quando me pedem para ir ao INSS que eu agendo uma pensão, aposentadoria, caso de morte, mas eu não sou advogada. Eu nem olhava a pasta com toda a documentação, não sabia que tinha meu nome nos papéis. Foram eles que colocaram meu nome lá. Dei meus documentos e eles colocaram meu nome. Não peguei documentos, tanto que vocês não viram lá. Não estava pegando nada. Não estou fazendo nada ilícito. Sou aposentada e ia ficar hoje para eles, já que estavam viajando. Os conheço tem uns três meses, em Monte Negro mesmo. Mas não sou funcionária deles”, explicou Marlene Batista.


Os materiais de anúncios e documentos que estavam no prédio foram retirados e apreendidos pela comissão de fiscalização. Depois, a Polícia Militar foi solicitada e a senhora foi encaminhada para a delegacia de polícia em Ariquemes.

Quanto aos supostos advogados citados pela acusada, a OAB informou que vai continuar investigando a veracidade dos fatos e tudo será sob sigilo, mas não se sabe ainda se realmente são advogados.

Fonte: Rondônia Vip

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