STF aceita denúncia que liga deputado Capixaba à máfia das ambulâncias

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O esquema que desviava recursos do Ministério da Saúde foi desmantelado na Operação Sanguessuga da Polícia Federal em 2006


Por unanimidade, a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) abriu ação penal, nesta terça-feira (2), contra o deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO). O inquérito investiga a denúncia de que o parlamentar teria apresentado emendas para viabilizar a compra superfaturada de ambulâncias e materiais hospitalares. O esquema, conhecido como "máfia das ambulâncias", foi desbaratado na Operação Sanguessuga da Polícia Federal em 2006.


A ação trata de fraude em licitações e crime de responsabilidade praticados por Capixaba e o empresário Luiz Vedoin, dono da empresa Planam, decorrente de irregularidades na venda de ambulâncias para a prefeitura de Cerejeiras (RO). A defesa do deputado alegou que o fato de o parlamentar ter apresentado emenda em favor do município não significa que ele participou dos desvios. 

Fraude mapeada

De acordo com o Ministério Público Federal, Capixaba desviou, “mediante fraude à tomada de preços 5/2003 e prática de sobrepreço no mesmo procedimento licitatório, ao menos R$ 15.123,00 em favor da sociedade Klass Comércio e Representação Ltda”. O valor desviado corresponde ao sobrepreço apurado em um contrato celebrado entre a empresa e o município rondoniense de Cerejeiras. Os pagamentos eram feitos muitas vezes por meio de intermediários, para dificultar a identificação dos envolvidos.


Conforme o Ministério Público, antes de realizar a licitação, Capixaba e o prefeito da cidade fizeram acordo para que a Klass saísse vencedora. Essa seria a condição imposta para que fosse proposta a emenda ao orçamento da União em favor do município. O 
parlamentar é acusado de peculato. O deputado pode pegar de 2 a 12 anos de prisão, mais multa e ainda sofrer processo para perda do mandato.

Nilton Capixaba é acusado pelo MP de ligação com a máfia das ambulâncias | Foto: Gustavo Lima/Agência Câmara width=

Joelma Pereira

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