Poder Judiciário realiza mutirão de revisões processuais em Cacoal

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Cerca de 300 detentos foram atendidos durante o mutirão. Ação é realizada anualmente para homens e mulheres que cumprem pena.

Cerca de 300 presidiários que cumprem pena nos regimes fechado e semiaberto no Mini Presídio de Cacoal (RO) tiveram os processos revisados durante o IV Mutirão Carcerário, realizado pelo Poder Judiciário. Durante o mutirão que começou na terça-feira (22) e terminou na última quinta-feira (24) alguns presidiários tiveram a progressão de regime e outros sofreram regressões.


De acordo com o juiz de execuções penais Ivens dos Reis Fernandes, o mutirão é realizado anualmente com atendimentos individuais a homens e mulheres. Nesses três dias de mutirão, a estrutura do Fórum foi levada para dentro do presídio. Cerca de 30 funcionários diretos e indiretos se envolveram na ação.

"Nós estamos fazendo a revisão de todos os processos de apenados da comarca, verificando se eles têm direito a progressão de regime, ou qualquer outro benefício e fazemos audiência de justificação para os presos que cometeram faltas graves", explica Ivan dos Reis.

Após a finalização dos trabalhos, é que será realizado um levantamento de quantos presos tiveram progressão ou regressão de regimes. Durante esse mutirão a comunidade prisional também pode retirar a segunda via de documento pessoais, como RG, CPF, de forma gratuita.
Além do Poder Judiciário, a ação conta com parceria de servidores do Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça e Segurança Pública.

Magda Oliveira
Do G1 RO

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