Aumento de imposto é cancelado pela Prefeitura de Cacoal

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Taxas emitidas nesse período serão recalculadas na prefeitura. Aumento foi no Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN).

A Prefeitura de Cacoal (RO) município a 480 quilômetros de Porto Velho, aumentou o valor cobrado no Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), levando alguns moradores a protocolar denúncia até mesmo no Ministério Público. Diante da grande quantidade de reclamações, a secretária de Fazenda Carolina Lenzi, resolveu recuar e suspender o aumento.

A prefeitura de Cacoal está recalculando os valores emitidos no período do aumento. (Foto: Magda Oliveira/G1)

O ISSQN deve ser pago ao município, toda vez que alguém vai construir um imóvel ou ampliar uma área. A empresária Joelma Márcia Moraes, já trabalha no ramo de construção civil há oito anos e, para facilitar a vida de seus clientes, ela mesma retira as taxas que precisam ser pagas na prefeitura e repassa para os clientes.

"Eu levei um susto quando fui retirar a taxa para uma cliente. Fui à prefeitura e peguei o cálculo que daria R$ 590,00 e passei o valor para ele que me confirmou que eu poderia retirar a taxa. Retornei a prefeitura e o valor havia subido para R$ 2.165,62", contou Joelma. Ela observou que em um prazo de dois dias, o aumento foi de aproximadamente 300%.

A secretária de Fazenda disse, na última quarta-feira(16),  que o aumento foi necessário, pois os valores cobrados estavam defasados, mas diante da situação econômica atual e das reclamações dos usuários, resolveu cancelar a medida.

"Nós suspendemos o aumento na manhã de quarta-feira, pois sabemos da dificuldade econômica que o município e todo o Brasil vêm enfrentando. Para o próximo ano iremos analisar como poderemos adequar os valores de forma gradativa", garantiu Carol. As pessoas que tiveram a taxa emitida durante esse período de aumento, podem retornar à prefeitura para recalcular os valores.

Magda Oliveira

Do G1 RO
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