Justiça libera 38 presos de Cacoal com indulto natalino

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Detentos saíram do estabelecimento penal no dia 22 de dezembro. Durante o indulto natalino, presidiários terão que cumprir várias normas.

Dos 289 detentos que cumprem pena no mini presídio de Cacoal (RO), 38 foram beneficiados com a saída temporária neste ano. Os apenados do regime semiaberto foram liberados pela Justiça desde a terça-feira (22) e devem retornar à Casa de Detenção da cidade no dia 29 de dezembro, até 9h.

Segundo diretor do presídio, presos retornarã para cela no dia 29 (Foto: Magda Oliveira/ G1)

Segundo o diretor do mini presídio, Fabiano Cardoso dos Santos, a saída temporária é um direito previsto na Lei de Execuções Penais. Por ano, o preso tem direito a cinco saídas, em datas comemorativas. "Para isso, o detento deve apresentar um histórico de bom comportamento, sem ter cometido durante todo o período de pena cumprida nem um tipo de falta", explicou.

Dos 38 presos que tiveram acesso ao benefício, quatro são mulheres. Todos os 38 devem se apresentar novamente ao mini presídio até as 9 horas do dia 29 de dezembro.
"Após esse período, os presos que não retornarem já são considerados foragidos e poderão ter regressão da pena", afirma o diretor.

Durante a saída temporária, os detentos precisam cumprir algumas normas, como não frequentar bares, boates, prostíbulos e não ingerir bebidas alcoólicas. Além disso, após as 21h, todos deverão permanecer em suas residências.

Os policiais militares de Cacoal recebem as fotos e perfis de todos os detentos que foram liberados e, caso sejam pegos descumprindo as normas, retornam são levados para a Delegacia de Polícia Civil e depois o presídio.

Magda Oliveira
Do G1 RO

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