Ex Deputados condenados pelo desvio de R$ 70 milhões da ALE RO são presos pela Polícia

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O Ministério Público de Rondônia (MP-RO) e a Polícia Civil estão cumprindo sete mandados de prisão expedido pelo Tribunal de Justiça do estado (TJ-RO) contra ex-deputados condenados pela Operação Dominó, na manhã desta quinta-feira (7). As prisões acontecem nas cidades de Porto Velho, Vilhena, Jaru, Pimenta Bueno, Cacoal e Rio de Janeiro.


Já foram confirmadas as prisões dos ex-deputados João Batista dos Santos (João da Muleta), João Gerólomo de Mendonça, Ronilton Rodrigues Reis (Ronilton Capixaba) e Daniel Neri de Oliveira (Daniel Neri), segundo o MP.



Membros do esquema de corrupção já presos pela Polícia Civil Os acusados foram condenados pela operação Dominó, deflagrada em 2006 para investigar desvio de mais de 70 milhões de reais na Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO).
Foram denunciados e condenados João Batista dos Santos (João da Muleta), Haroldo Franklin de Carvalho Augusto dos Santos (Haroldo Santos), Ellen Ruth Cantanhede Sales Rosa (Ellen Ruth), José Emílio Mancuso de Almeida (Emílio Paulista) e Moisés José Ribeiro de Oliveira (Moisés de Oliveira), Amarildo de Almeida, João Ricardo Gerólomo Mendonça (Kaká Mendonça), Ronilton Rodrigues Reis (Ronilton Capixaba), Daniel Néri de Oliveira (Daniel Néri) e José Carlos de Oliveira (Carlão de Oliveira). As penas variam entre 6 e 17 anos de prisão em regime fechado, mais pagamento de multa e perda dos direitos políticos.

Estima-se que R$ 70 milhões foram desviados em contratos fraudulentos. Os acusados foram julgados em 2008, mas recorreram do processo, adiando a execução provisória condenatória expedida pelo TJ-RO. Um dos argumentos utilizados pelos acusados era de que o Tribunal de RO não tinha competência para julgá-los.

EX DEPUTADOS DE RO CONDENADOS NA OPERAÇÃO DOMINÓ SÃO PRESOS 


O ex-presidente da ALE, Carlão de Oliveira, era líder do esquema de corrupção
Distribuído em agosto de 2006, o caso foi julgado em novembro de 2008. Após a publicação do acórdão (decisão do Tribunal de Justiça), todos os réus recorreram, alegando, entre outras questões, a incompetência jurídica do TJ para julgá-los, argumento não aceito pelo relator nem pelo Pleno (colégio de desembargadores). Outros recursos, no entanto, foram providos em parte, como o que serviu, por exemplo, para diminuir as penas de Amarildo Almeida, Moisés e Carlão de Oliveira, sem, entretanto, mudar a condenação.


Ex-deputado Amarildo Almeida está sendo procurado Operação Dominó

A Polícia também não conseguiu localizar (mas foi informada) que o ex-deputado Haroldo Santos está em Manaus e deve se apresentar. Marcos Donadon também estaria viajando.

Veja a dosimetria das penas e os crimes pelos quais foram condenados


CARLÃO DE OLIVEIRA – Formação de quadrilha, concussão e corrupção passiva – 17 anos e 11 meses – 528 dias-multa. Regime – Fechado

AMARILDO ALMEIDA – Formação de quadrilha, concussão e corrupção passiva – 17 anos e 6 meses – 509 dias-multa. Regime – Fechado

EMÍLIO PAULISTA – Formação de quadrilha e concussão – 9 anos – 272 dias-multa. Regime – Fechado

JOÃO DA MULETA – Formação de quadrilha e concussão – 8 anos e 4 meses e 15 dias – 248 dias-multa. Regime – Fechado

HAROLDO SANTOS – Formação de quadrilha e concussão – 6 anos – 182 dias-multa. Regime – Semi-Aberto

RONILTON CAPIXABA – Formação de quadrilha e concussão – 10 anos – 316 dias-multa. Regime – Fechado

DANIEL NERI DE OLIVEIRA – Formação de quadrilha e concussão – 8 anos e 2 meses – 238 dias-multa. Regime – Fechado

ELLEN RUTH CATANHEDE SALLES ROSA – Formação de quadrilha e concussão – 9 anos e 2 meses – 282 dias-multa. Regime – Fechado

KAKÁ MENDONÇA – Formação de quadrilha e concussão – 8 anos e 4 meses e 15 dias – 248 dias-multa. Regime – Fechado

MOISÉS JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA – Formação de quadrilha, concussão e corrupção passiva – 8 anos e 7 meses – 242 dias-multa. Regime – Fechado

A defesa de Donadon disse que o cliente está viajando, mas que deve se apresentar na próxima semana. O advogado de João Ricardo Gerolomo de Mendonça, Marcos Donizzetti, disse que o processo continua tramitando nas instâncias superiores e que está trabalhando para reverter a prisão provisória do cliente. A defesa de Ellen Ruth Castanhedes preferiu não se pronunciar sobre o caso.



A defesa de Ronilton Capixaba disse, em nota, que o mandado de prisão expedido pelo TJRO não tem fundamentação que explique o motivo da prisão do cliente, que aguarda recurso em trâmite no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo o advogado, Oscar Netto, a medida fere a Constituição e a defesa trabalha para reverter o mandado de execução provisória.


O G1 não conseguiu contato com o atual advogado de João Batista dos Santos e aguarda o pronunciamento dos advogados de Haroldo Franklin e Daniel Neri.

Fonte: G1 Ro 
Fonte: Painel Politico 

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