Políticas Públicas para comunidades indígenas serão discutidas

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Audiência Pública será realizada na Câmara de Vereadores, na sexta, 27. Propostas poderão se transformar em leis municipais.

Para facilitar a escoação dosprodutos agrícolas cultivados nas aldeias indígenas de Cacoal (RO), município a 480 quilômetros de Porto Velho, indígenas, órgãos públicos e população em geral, entrarão em discussão durante uma audiência pública que será realizada na sexta-feira (24). Com o tema: "Discutir a Implementação Efetiva de Políticas Públicas Locais para as Comunidades Indígenas", a audiência será realizada no auditório da Câmara de Vereadores.


Indígenas de Cacoal irão discutir polícias públicas em sessão da câmara para facilitar escoamento de produtos agrícolas cultivados nas aldeias (Foto: Magda Oliveira/G1)

Para o coordenador da Fundação Nacional do índio (Funai) em Cacoal, Ricardo Prado, essa audiência poderá quebrar algumas barreiras impostas pela administração pública, que costuma se esquivar das responsabilidades com os indígenas, alegando não ter permissão de acesso as aldeias.
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"Ainda pensam erroneamente que a as políticas públicas nas aldeias precisam ser realizadas pelo Governo Federal, mas nós não recebemos orçamento para isso. Nós queremos mostrar o que os indígenas geram de renda e as dificuldades enfrentadas para conseguir trazer esses recursos para o município", destacou.

Com a audiência pública, o objetivo é discutir, junto às lideranças indígenas, políticas públicas que possam ser desenvolvidas nas comunidades indígenas. Após entrarem em acordo do que poderá ser feito, as solicitações serão encaminhadas para a prefeitura, onde deverá solicitar da Câmara que as propostas se tornem lei. Tudo que ficar acordado em lei em benefício indígena, deverá ser desenvolvido pela prefeitura. A audiência está prevista para começar às 9 horas e a expectativa é que haja a participação de 15 etnias indígenas.

Magda Oliveira
Do G1 Cacoal e Zona da Mata

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