Rondônia possui 90 mil propriedades sem título; Incra discute regularização

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Serão entregues três mil títulos até o mês de outubro, segundo o Incra.  Reunião desta segunda, 22, discutiu cronograma de regularização fundiária.

Palco da maior parte dos conflitos agrários do país, Rondônia vem apresentando dados alarmantes de mortes relacionadas à disputa de terras. Só em 2015, foram registrados 50 assassinatos deste tipo no país, sendo que 20 deles foram no Estado. Um dos fatores que influenciam nessa situação é o fato de 90 mil propriedades, de pequeno, médio e grande porte, não terem título definitivo, segundo o governo estadual. Nesta segunda (22), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) discutiu um cronograma para regularização fundiária.

Rodovia havia sido fechada no final do mês de julho (Foto: Edson Afonso/ Arquivo Pessoal)

Só em 2016 já é possível citar vários casos de violência. Em agosto, a BR-429 foi fechada duas vezes por agricultores da região em protesto à invasão de uma propriedade pela Liga dos Camponeses Pobres (LCP), que atirou em helicópteros da polícia durante reintegração de posse.

Em abril, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) citou Rondônia ao condenar as mortes em relatório que avaliava a intensificação de ações repressivas em invasões e conflitos agrários. Em maio, grupos armados aterrorizaram durante meses um assentamento do Vale do Jamari, um dos locais mais violentos do país nesse aspecto. 

Para mudar esse cenário, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) realizou na manhã desta segunda-feira (22) em Porto Velho uma reunião com o governador Confúcio Moura, o superintedente nacional do Incra e diversas autoridade e chefes de segurança, para discutir um cronograma de regularização fundiária.

Segundo o superintendente do Incra de Rondônia, Cletho Brito, já existem três mil títulos para serem entregues até outubro de 2016 em todo o estado. "Nós precisamos de um estoque de terra e de regularização fundiária para que os conflitos agrários possam ser resolvidos", ressalta Brito.

Edmundo e a esposa esperavam pelo título definitivo há 20 anos em Porto Velho (Foto: Hosana Morais/G1)

De acordo com Leonardo Góes, superintendente nacional do Incra, unir forças com o governo do estado ajuda a planejar ações mais efetivas. "O Incra veio juntar esforços para resolver a questão de conflitos agrários, e o mais importante, voltar a entregar o título definitivo à assentados. Agora criaremos um cronograma de forma detalhada para que possamos resolver os conflitos. Para que então novos assentamentos possam ser criados", explica Góes.

Durante a reunião, cinco títulos de Porto Velho foram entregues. O produtor rural Edmundo Pereira mora há 20 anos no assentamento Joana Darc I, e recebeu emocionado o título de sua terra. "Hoje eu tenho 68 anos, quando eu e minha esposa fomos para o assentamento nem estrada tinha era só terra, agora nós estamos realizando um sonho de ter nosso registro oficializado", disse Edmundo.

Conforme Confúcio, a falta de titularização das propriedades também afeta a economia. "Em Rondônia possuímos 90 mil terras sem documentação, o que impede o crescimento produtivo. Com as propriedades obtendo a oficialização ficará mais fácil conseguir crédito para o produtor trabalhar", explicou o governador.

Hosana Morais e Larissa Zuim
Do G1 RO


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