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30/06/2016

Lei que proíbe o uso de capacete no comércio é aprovada em Cacoal

Lei seguirá para validação na prefeitura para poder entrar em vigor. Objetivo da lei é reduzir assaltos praticados por pessoas usando capacete.

Em Cacoal (RO), município a 480 quilômetros de Porto Velho, foi aprovado o projeto de lei que proíbe a entrada e permanência de pessoas em comércios, órgãos públicos e estabelecimentos de créditos usando capacete ou outro acessório que dificulte a identificação. A lei foi aprovada na Câmara de Vereadores no início da semana e seguirá para validação na prefeitura para entrar em vigor. O objetivo da lei  é combater o crime e reduzir os assaltos praticados por criminosos que usam o capacete para esconder o rosto durante a ação.

Em postos de combustíveis e estacionamentos, condutor e passageiro precisam retirar capacete logo após parar o veículo (Foto: Rogério Aderbal/G1)

De acordo com a lei, os responsáveis pelos estabelecimentos deverão fixar exemplares da proibição nos locais de entrada do público. A pessoa que se recusar a retirar o capacete não deverá ser atendida e a polícia poderá ser acionada para resolver o caso. No entanto, não haverá multas para aqueles que descumprirem a exigência.

O proprietário de uma revenda de água e gás conta que já foi assaltado por um criminoso que entrou no estabelecimento usando capacete e levou cerca de R$ 6 mil do local. Por isso, ele é um dos defensores da causa. "Depois de ser assaltado procurei alguns vereadores para saber a possibilidade de aprovar uma lei que proibisse o uso de capacete em estabelecimentos comerciais, tendo em vista que ele dificulta a identificação, os criminosos sabem disso e usam o acessório para cometer crimes, que em algumas vezes terminam com a morte da vítima", revela.

Autônomo Arthur Fabris aprovou a nova lei (Foto: Rogério Aderbal/G1) Em postos de combustíveis e estacionamentos, o condutor e o passageiro precisam retirar o capacete logo após parar o veículo. José Eudes Dias é proprietário de um posto na cidade. Para ele, a lei é bem-vinda, pois irá proporcionar mais segurança aos estabelecimentos comerciais. "Acredito que essa é uma importante medida de segurança. No começo pode haver alguma rejeição por parte da população, mas o cidadão de bem irá colaborar", explica.

O autônomo Arthur Fabris conta que nunca tirou o capacete para abastecer a motocicleta, porém ele concorda com a nova norma. "Em estabelecimento comercial eu concordo em tirar o capacete, mas em posto de gasolina a maioria das pessoas se sente incomodada em retirar o acessório, principalmente mulheres, pois bagunça o cabelo. Por outro lado, há muitos crimes cometidos por pessoas usando capacete, por isso apoio a lei", aponta. O prefeito tem 15 dias para sancionar a nova lei, que passa valer a partir de sua publicação.

Rogério Aderbal
Do G1 Cacoal e Zona da Mata


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