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quarta-feira, 18 de março de 2020

Mulher denúncia Farmácia de Cacoal por vender o Litro de Álcool em Gel por R$ 104,00 reais [Prática Abusiva]

Segundo a denunciante, no dia anterior ela pegou a metade desse valor por 1 Litro. Na manhã desta terça-feira, 17, uma senhora de 52 anos procurou a delegacia de Polícia Civil e o Procon para registrar o abuso de algumas farmácias na venda de álcool em gel. A elevação de preços injustificada é uma prática abusiva considerada infração prevista no Código de Defesa do Consumidor, punível desde a esfera administrativa - com aplicação de multa e até mesmo de interdição do estabelecimento - até a criminal, uma vez que configura crime contra o consumidor e a economia popular.

Mulher denúncia Farmácia de Cacoal por vender o Litro de Álcool em Gel por R$ 104,00 reais

A elevação injustificada do preço dos produtos voltados à prevenção, à proteção e ao combate  contra o coronavírus configura prática abusiva e crime contra o consumidor e a economia popular. O documento também requer a intensificação da fiscalização pelos Procons em todo o Estado.

Segundo relatos da denunciante, ontem ela procurou uma farmácia do município e comprou o referido álcool de 1L pelo valor de R$ 41,00 reais,  porém ela foi informada por amigos que havia chegado um estoque em outra farmácia, ela então se dirigiu ao estabelecimento é chegando lá se sentiu lesada pelo preço abusivo que encontrou, R$ 52,00 reais, 500ML de Álcool em gel, sendo assim o valor cobrado por um 1 Litro chega à R$ 104,00 reais.

Mulher denúncia Farmácia de Cacoal por vender o Litro de Álcool em Gel por R$ 104,00 reais

O Ministério Público requer, ainda, que os Procons estadual e municipais realizem levantamento e atos fiscalizatórios no sentido de inibir a prática abusiva e que, sem prejuízo de medida administrativa, comuniquem ao MPRO as constatações de violações que importem aumento arbitrário de preço, para as medidas judiciais cabíveis, na esfera cível e penal.



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Jefferson 
Da Redação
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