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Imposto em compras internacionais pode subir de 17% para 25% em breve; entenda

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Rumores indicam um possível aumento do ICMS para compras internacionais em 2025. Saiba mais informações sobre esta possibilidade!

A alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para compras internacionais pode aumentar em breve. De acordo com um relatório do Estadão, há um sentimento de otimismo entre os secretários estaduais e a mudança poderia ter sua implementação já em 2025, se ocorrer.

Dessa forma, pretende-se aumentar a alíquota do ICMS de 17% para 25% nas compras feitas em lojas internacionais conhecidas, como Aliexpress, Shein, Shopee, entre outras. No entanto, é necessário lembrar que grande parte dos consumidores já considera a taxa alta. Saiba mais!

Por que se quer aumentar o imposto para compras internacionais?

Imagem: William Potter / shutterstock.com

O argumento para o aumento reside no fato de ter havido uma melhoria na arrecadação desde a implementação do programa do governo chamado “Remessa Conforme”. Lançado em agosto de 2023, o programa regulamentou a taxação de compras internacionais e isentou um dos impostos (o de importação) para compras abaixo de US$ 50.

Embora uma taxa semelhante ainda esteja em discussão interna, o governo deve manter a isenção para importados com valor inferior a US$ 50. Isso vai contra os interesses do comércio nacional, que pressionou pelo aumento das taxas sobre lojas estrangeiras.

O que o futuro reserva para o ICMS?

Informações coletadas pela reportagem do Estadão sugerem que os governadores, que seriam responsáveis pela futura alteração no imposto, estão contentes com a arrecadação atual provinda das compras internacionais. No entanto, acreditam que há espaço para um aumento parcial na taxa, dado que o volume de compras continua expressivo devido a preços competitivos.

Isso ocorre mesmo considerando a alteração na carga tributária e relatos de que a quantidade de compras da verdade está em declínio. A possível alteração da alíquota será um dos temas debatidos na reunião do Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz). Ela tem previsão para ocorrer na próxima quarta-feira (13).

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Se isso não ocorrer, a discussão ficará para uma reunião estadual marcada para um mês depois. Se aprovada, a nova alíquota de ICMS só entrará em vigor em 2025, devido ao ajuste anual desse imposto. No entanto, deve-se ter em mente que, para a sua implementação, a medida precisa ter a aprovação de todos os representantes estaduais e isso ainda não foi proposto e não envolve o Governo Federal.

Imagem: William Potter / shutterstock.com

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