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Revisão do Código de Obras de Cacoal para Impulsionar a Economia Local

Cacoal revisa o Código de Obras para simplificar construções e impulsionar a economia local, em parceria com SEBRAE-RO.

Cacoal moderniza Código de Obras para atrair investimentos e promover sustentabilidade
Revisão do Código de Obras de Cacoal para Impulsionar a Economia Local.

Cacoal, RO — A Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLAN) de Cacoal, em colaboração com o SEBRAE-RO e a Secretaria Municipal da Fazenda, deu início a uma importante revisão do Código de Obras e Edificações Municipal, a primeira desde sua criação em 1985. O projeto de “Revisão, Simplificação e Desburocratização do Código de Obras e Edificação Municipal” tem como objetivo modernizar e fortalecer o setor de construção civil na região.

O projeto foi iniciado oficialmente com uma reunião de alinhamento realizada em 15 de maio de 2024, na sede da SEMPLAN. No entanto, a preparação começou anteriormente com a contratação de uma consultoria através do Edital de Chamada Pública SEBRAE-RO – UAI Nº 02/2023, destinada a revisar e simplificar o código que regulamenta todas as edificações no município.

“Este é um momento crucial para o desenvolvimento de Cacoal. O Código de Obras atual, que data de 1985, será completamente transformado para atender às necessidades contemporâneas de nossa cidade, tornando-a mais atraente para investidores e benéfica para nossa comunidade”, destacou o Prefeito Adailton Fúria durante a reunião. “Além de atrair mais investimentos, nossa meta é garantir que a sustentabilidade seja uma prioridade em todos os novos projetos de construção.”

A consultoria prevê 11 encontros semanais de seis horas cada, focados em estudos para melhorar o ambiente de negócios e simplificar o processo de licenciamento de obras. “Vamos trabalhar na padronização de documentos e mapeamento de fluxos processuais, além de criar um plano de ação para eliminar os principais entraves identificados”, explicou o Secretário de Planejamento.

A revisão também busca aumentar a arrecadação municipal por meio da regularização de obras. “Processos mais ágeis e transparentes incentivam a regularização de construções, o que é fundamental para aumentar nossa base de arrecadação sem onerar o cidadão”, comentou o Secretário da Fazenda presente na reunião.

Esta reformulação do Código de Obras é uma parte essencial da estratégia de desenvolvimento sustentável de Cacoal, com expectativas de que a nova legislação fomente não apenas o crescimento econômico, mas também o respeito ao meio ambiente e a qualidade de vida dos cidadãos. Cacoal se posiciona como um exemplo de dinamismo e inovação administrativa, estabelecendo novos padrões de eficiência em gestão pública para toda a região de Rondônia e além.

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Da Redação
Cacoal NEWS
Foto: Reprodução/Internet

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